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DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 191ª - QUARTA-FEIRA - 25-11-2020
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por ttb
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última modificação
25/11/2020 11h39
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2020
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PAUTA Nº 35/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/06/2022
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 15h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Requerimento CM 014-2021
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por ttb
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última modificação
10/02/2021 12h18
Convido o Advogado Sr. Vinicius Melo Costa da Procuradoria Geral para explicações da Lei que altera a sucumbência..
Aprovado na reunião do dia 09/02/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 13/2023
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última modificação
23/03/2023 16h26
De autoria da Mesa Diretora. Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovada na reunião do dia 16/02/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 99/2023
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última modificação
22/08/2023 10h06
Autoriza Poder Executivo Municipal a aditivar convênio bem como abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a aditivar convênio, bem como abrir crédito adicional suplementar, ao Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta reais) destinados a custear despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 137/2022
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última modificação
23/11/2022 10h42
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas com viagem de equipe de
atletas de nossa cidade para participação no "Campeonato Brasileiro de Karetê Esportivo".
Art. 1" Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realização de despesas de viagem, para
participação de atletas Ituiutabanos no evento esportivo "Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo", que
acontecerá em Trindade - GO, nos dias 25 a 27 de novembro de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 219ª - QUARTA-FEIRA - 24-11-2021
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24/11/2021 17h07
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 204ª - QUARTA-FEIRA - 26-05-2021
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26/05/2021 11h28
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 40/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h45
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$206.651,00 (duzentos e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais), conforme Processo Administrativo n° 27318, de 26 de dezembro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme Processo Administrativo n° 27318, de 26 de dezembro de 2023. Valor Total: R$316.651,00 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Junior Macedo, Bruno Silva, Luiz Carlos, Sinivaldo Ferreira e Vilsomar Paixão.
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 19/2025 – Aprovado em 18-03-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 13h54
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Art. 1° Fica declarada de utilidade pública municipal a
Assistência e Apoio Nosso Lar, organização social privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 52.416.759/0001-53, com sede na Rua 20, n° 196, Bairro Centro, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais, no que concerne às atividades de apoiar socialmente paciente diagnosticados com câncer e demais comorbidades.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
