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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/1999
por ttb última modificação 05/05/2017 15h38
Que autoriza o Município a responder por obra de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2000
por ttb última modificação 11/04/2017 15h23
Proposto pelo vereador Álvaro Otávio Macedo de Andrade, que declara de utilidade pública entidade que menciona Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2001
por ttb última modificação 05/04/2017 10h32
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas de contas de água e esgotos de exercício encerrado, não emprenhadas, à Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2002
por ttb última modificação 24/03/2017 15h45
Proposto pelo Vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica artigo da Lei 3.199, de 29 de maio de 1996.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 13h49
Autoriza abertura de crédito especial, destinados à Aeroclube de Ituiutaba, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2004
por ttb última modificação 20/02/2017 14h18
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração de Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 09h52
Que declara de utilidade pública a "Casa de Jerônimo- Associação de Apoio e Assistência" e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 10h45
Que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 10h12
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 15h28
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias