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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h09
Que autoriza o Executivo a outorgar concessão de serviço público de administração da Creche Maria Floripes Alves Machado, do Bairro Cannã I, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 08h47
Proposto pelo vereador Mauro Gouveia Alves, que institui o mês de março como o Mês da Mulher no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h57
De autoria do Executivo Municipal, que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde faixas de área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2018
por ttb — última modificação 21/02/2018 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$1.464.624,11. Destinado a acobertar despesas do contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - CISTM
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2019
por ttb — última modificação 03/04/2019 10h38
Autoriza a firmar o convênio destinado a acobertar despesas do Contrato de rateio do CISTM, no valor de até R$ 954.319,49 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h36
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h00
Autorizo abertura de crédito especial destinado à Associação Tokyo de Karatê e Kickboxing de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 08h56
Do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a logradouro público a Estrada Municipal MI-025 passa a denominar-se MI-025 João Flauzino Franco.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h33
Que institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 10h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à transferência de recursos ao Rotary Clube de Ituiutaba, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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