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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 51/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria da vereadora Gabriela Ceschim
por ttb — última modificação 08/07/2025 15h43
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nas unidades escolares da rede pública municipal, visando à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 16/2025 – Aprovado em 18/03/2025. De autoria do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
por ttb — última modificação 08/07/2025 10h14
Institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba o “Movimento do Maio Laranja”, a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 26/2025 – Aprovado em 15-04-2025. De autoria do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
por ttb — última modificação 08/07/2025 15h00
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Ordinária CM 63/2025 – Aprovado em 03-06-2025. De autoria dos vereadores Luciano Gouveia Filgueiras e André Luís Nascimento Vilela
por ttb — última modificação 08/07/2025 17h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "PÚBLIO CHAVES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária CM/37/1998-Devolvido a Pedido
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h24
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação de Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2003- Retirado a Pedido do Autor
por ttb — última modificação 10/03/2017 15h08
Que modifica a Lei nº 2.768, de 06 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2004- Retirada a Pedido do Autor
por ttb — última modificação 21/02/2017 16h39
Declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Jardim de Deus.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/1997- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h27
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2004- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h26
Altera o anexo I do quadro de cargos da Lei nº 3.529 de 12 de março de 2002.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/1997- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h32
Proíbe a construção e Ampliação de Motéis no Município de Ituiutaba pelo Prazo de Dez Anos e dá outras providências, de autoria do vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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