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Extrato Termo Contrato 08/2023
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por ttb
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última modificação
05/04/2023 15h22
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Lei n° 5.039 de 13 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 10h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Mauro Divino Alves" e dá outras providências. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Mauro Divino Alves, inscrito no CNPJ sob o nº: 29.082.927/0001-08, com sede na Rua Padre Antônio Dias, n° 912, bairro Alcides Junqueira, CEP: 38.304-090, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 14, 15 e 16 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária CM 156_2025 – Aprovado em 11 11 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 18h00
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.082, de 22 de setembro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Yata Anderson (R$ 10.000,00), Jair Marques (R$ 15.000,00) e dos Ex-vereadores: Adeilton José (R$ 10.000,00) Alice Drummond (R$ 25.000,00) e Edmar Machado (R$ 10.000,00).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Pauta da 64ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 18h15
Em, 22 de outubro de 2018
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Emenda Aditiva CM/11/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h06
Apresentada pelo vereador Gilvan Macedo, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
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Lei nº 4.259, de 18 março de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h18
Disciplina situação de abandono de sucata, veículo ou carcaça deste e da instalação do parque de sucatas particulares e municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Projeto de Emenda Orgânica CM/01/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 13h47
Subscrito por mais de 1/3 dos vereadores, que adita o parágrafo 8º ao art. 52, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/12/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h07
Apresentada pelos vereadores Gilvan Macedo, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
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PAUTA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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por ttb
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última modificação
08/11/2019 09h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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PAUTA Nº 44/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/07/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 08h36
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
