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Projeto de Lei Ordinária CM/23/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h31
Institui remuneração de médicos plantonistas do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 15h03
Proposto pelo vereador Eliseu Reis da Costa, que revoga lei que menciona denominação na rua São Paulo, da rua que, desde sua origem, foi oficializada com esta designação, no bairro universitário.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h06
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Ituiutaba para quadriênio 2002- 2005 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h38
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 15h54
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito ao Empreendimento Popular- ACEP, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 13h20
Da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2006
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por ttb
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última modificação
07/02/2017 14h46
Que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos financeiros a entidades " provenientes de doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h15
Do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre denominação do PSF, Waildes Domingues Pacífico "Dona Luca".
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h27
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2012, e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 10h30
Que desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
