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Emenda Aditiva CM/06/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 09h42
Proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo 58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
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Emenda Aditiva CM/01/2011
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por ttb
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última modificação
07/12/2016 17h19
Apresentada pelo vereador José Barreto Miranda, ao Projeto de Lei CM/21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 86/2022
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h33
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Gomes Serviços e Locações
LTDA" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Gomes Serviços e Locações LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº: 12.002.774/0001-30, com sede na Rua Seis A. n° 449, sala A, Bairro Setor Norte, CEP: 38.300-
242, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes
05, 06 e 07 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancela.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 121/2022
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por ttb
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última modificação
17/10/2022 10h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Setor Norte, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº NO-11-15-03-12A, com superfície de 112,50 metros quadrados. § 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 1.195 de 18 de janeiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 11/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 79/2024
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por ttb
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última modificação
22/05/2024 13h41
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José (R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00); Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão (R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, mediante Termo de Fomento, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) da vereadora Fabiana Brito, conforme Processo Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024. Art. 3º O valor total da presente lei é de R$152.045,00 (cento e cinquenta e dois mil e quarenta e cinco reais).
Aprovado em 21-05-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Diário Oficial LegislativoTijucano- 28ª Edição.
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por ttb
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última modificação
12/12/2017 16h36
Em, 12 de dezembro de 2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2017
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Extrato Termo Aditivo Prestadores de Serviços_Prorrogação Prazo
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por ttb
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última modificação
25/01/2021 14h25
Objeto: Prorrogação de vigência de prestações de serviços.
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Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2021
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Diário Oficial Legislativo Tijucano - 39ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
06/02/2018 10h37
Em, 06 de dezembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 179/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 10h57
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências.
O FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) se apresenta como uma ferramenta essencial para a
concretização desses objetivos, contribuindo para o embelezamento de nossa cidade, o aumento da qualidade de
vida de nossa população e o fortalecimento da nossa economia.
institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências.
O FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) se apresenta como uma ferramenta essencial para a
concretização desses objetivos, contribuindo para o embelezamento de nossa cidade, o aumento da qualidade de
vida de nossa população e o fortalecimento da nossa economia.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.147 de 31 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h36
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.415,99 (oitenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023 Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
