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Arquivo PAUTA Nº 35/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/06/2024
por ttb — última modificação 17/06/2024 08h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Ata nº 13/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 20 de abril de 2020
por ttb — última modificação 28/04/2020 13h06
Aprovado na reunião do dia 27 de abril de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2020 / 1º Período de 2020
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 09 - EDICAO 280ª - SEGUNDA-FEIRA - 27-01-2025
por ttb — última modificação 27/01/2025 21h02
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2025
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ituiutaba
por ttb — última modificação 03/01/2025 13h13
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PAUTA Nº 28/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21/05/2024
por ttb — última modificação 27/05/2024 08h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 75/2023
por ttb — última modificação 20/06/2023 13h45
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "José Messias Martins de Oliveira EIRELI” e dá outras providências Art. 1º - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa José Messias Martins de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.157.570/0001-10, com sede na rua Rosa Morais, n° 452, bairro Paranaíba, CEP: 38.301-116, na cidade de Ituiutaba, 3.650,82 m² (três mil seiscentos e cinquenta metros e oitenta e dois centimetros quadrados), formada pelos lotes 01, da quadra 09 localizado na rua Amid Andraus, e pelos lotes 02, 03 e 04 da quadra 09, localizados na Avenida 16 de Setembro no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo object code Pauta da 1ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb — última modificação 27/02/2018 09h43
Em, 05 de fevereiro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo PAUTA Nº 57/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/09/2023
por ttb — última modificação 26/09/2023 08h34
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Lei n° 4.976 de 05 de Setembro de 2022
por ttb — última modificação 28/09/2022 10h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autorizo a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até 12 meses Art. 1" Fica autorizado à concessão de subvenção econômica para o subsídio da tarifa do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba MG, assegurando a modicidade das tarifas, a generalidade e a universalidade do transporte público coletivo, devido à redução no número de passageiros, e a necessidade de novas linhas para servir os estudantes por até 12 (doze) meses. § 1" Para fins do presente artigo será autorizada subvenção económica mensal no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba/MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo PAUTA Nº 42/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/07/2023
por ttb — última modificação 10/07/2023 09h11
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
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