-
Vereadores aprovam indicação solicitando aplicação da revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais
-
por ttb
—
publicado
23/08/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Requerimento 099-2022
-
por ttb
—
última modificação
14/04/2023 14h06
Requer que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, envie a esta Casa de Leis informações acerca da
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PIRAPITINGA, autorizado pela Lei nº 4.666 de 19 de Julho de 2019, no âmbito
do FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA, e Lei 4.667 de 19 de Julho de 2019 no âmbito do
PROGRAMA AVANÇAR CIDADES / SANEAMENTO PARA TODOS / MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS. Tais informações se fazem necessárias, visto que, a população nos arredores do referido córrego,
levantou os seguintes questionamentos:
- Se a Prefeitura Municipal foi autorizada a contratar financiamento para executar a - 1ª Etapa da Obra de
Canalização do córrego (que contempla 2.500m) Por quê as obras ainda não iniciaram?
- Existe alguma pendência que impossibilita o início das obras?
- Existe alguma previsão para o início das Obras?
No sentido de trazer esclarecimentos à essa egrégia Casa de Leis e em especial aos nossos munícipes.APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
/
Requerimento
-
Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
-
por ttb
—
publicado
02/03/2018
—
última modificação
21/03/2018 16h45
Em conformidade com o art. 5º e 37 da CF e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho requerer informações sobre Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Ouvidoria
-
📨 Convite: Audiência Pública
-
por ttb
—
publicado
06/12/2023
Tema: 2ª Discussão sobre o Projeto de Lei que prevê o Novo Código Sanitário do Município de Ituiutaba
📅 Data: 08/12 (sexta-feira)
⏰ Horário: 18h
📍Local: Plenário da Câmara Municipal
Não perca a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Sua presença é valiosa!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pauta da 69ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2018 17h18
Em, 06 de novembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2018
-
PAUTA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 25 DE FEVEREIRO DE 2019
-
por MLN
—
última modificação
01/04/2019 09h03
PAUTA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 25 DE FEVEREIRO DE
2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2019
-
Pauta da 41ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
-
por ttb
—
última modificação
10/07/2018 16h33
Em, 10 de julho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2018
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 220/2023
-
por ttb
—
última modificação
15/12/2023 15h33
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Concede subvenções sociais paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: Centro Social Leão XIII – R$ 986.940,75 -Creche Espirita Josefina de Magalhães R$377.085,85 - Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 1.843.530,83 -Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 1.522.309,55 -Lar Espirita Maria José Fratari -R$ 1.280.229,75 - Lar Espirita Pouso do Amanhecer – R$ 1.066.082,22. - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 321.221.28 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 302.599,76 TOTAL: RS 7.700.000,00.
Aprovado na reunião do dia 14/12/2023
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 16h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia SINTET UFU, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico. Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia-SINTET-UFU, inscrita no CNPJ sob n° 22.236.434/0001-28, com endereço na rua Salvador, nº 995, Bairro Aparecida, cidade de Uberlândia - MG, imóvel do patrimônio municipal, com as seguintes identificações: "Lote de terreno urbano definitivo de nº 01, com área de 3.800,00 m² cadastrado sob o número n" SE 21-15-21- 01, situado nesta cidade na quadra composta pelas Ruas 13, Rua 26 e Rua 15, s/n, pertencente à quadra 40- Bairro Tupa. Aprovado na reunião do dia 19/02/2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 163/2024
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2024 17h01
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "COTECTRANS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Cotectrans)" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa COTECTRANS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Cotectrans, inscrita no CNPJ n, 09.319.979/0001-30, com sede na Rua Joaquim, nº 184, bairro Setor Norte Industrial, CEP no, 38.301-194, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 8.444,62 m² (oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), formada pelos lotes 12 e 13, da Quadra 12, localizados na Rua Ubaldo da Rocha Catuta, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella DIMAC, registrados, respectivamente, nas matriculas 51.109 e 51.110, ambos no Livro no. 2 - Registro Geral, do Cartório do 2° Ofício do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
