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Indicação 027-2022
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por ttb
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última modificação
16/02/2022 15h18
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o
estudo da possibilidade de encaminhar a está Casa de Leis, um Projeto de Lei que vise implementar o Plano de
Carreira aos servidores públicos municipais. Aprovada na reunião do dia 15/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Lei nº 5.290 de 24 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h48
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação dos Defensores da Reabilitação Física – Dr. Luiz Antônio Vilela De Lima – ADREFI (CNPJ 29.438.398/0001-24), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 26.715, de 14 de dezembro de 2023, no valor de R$174.891,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$15.000,00); André Vilela (R$ 15.825,50); Bruno Campos (R$15.000,00); Jair Bial (R$20.000,00); Luiz Carlos (R$15.000,00); Odeemes Braz (R$15,825,50); Renato Moura (R$55.825,50) e Roberto Dutra (R$22.414,50).
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Extrato deTermos Aditivos e Contratos
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por ttb
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última modificação
03/04/2023 15h01
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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PAUTA Nº 34/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/06/2024
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por ttb
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última modificação
11/06/2024 08h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 67/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21/10/2025
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por ttb
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última modificação
31/10/2025 17h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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Pauta da 9ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
12/03/2018 16h22
Em, 12 de março de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Projeto de Ordinária CM/094/2017
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por ttb
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última modificação
01/12/2017 09h49
Altera o anexo I da Lei n° 4.528 de 17 de outubro de 2017, que autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, reestabelecendo vencimentos de Assistentes Sociais e Fisioterapeutas.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Indicação 163-2022
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por ttb
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última modificação
17/05/2022 15h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de inserir na lei Orçamentária para o próximo exercício financeiro uma
Secretária de promoção à igualdade racial no município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 16/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 68/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 09h41
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita
Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade e efetue
o pagamento da Vantagem Pessoal Nominal Identificável - VPNI aos servidores
municipais que alcançaram o interstício aquisitivo da sexta parte, conforme Lei
Complementar 185 de 15 de dezembro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Indicações
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Indicação 19/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 10h55
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, faça um estudo e encaminhe um projeto de lei onde haja a indicação as construtoras entreguem as calçadas na finalização da obra com acessibilidade nos imóveis de esquina.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho – Jair Bial
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Indicações
