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Projeto de Lei Ordinária CM/20/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h23
Autoriza despesas com comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 14h48
Que modifica a Lei nº.2.845, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 08h35
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a atender a despesas de contrapartida do Município no PRODEC, programa da Caixa Econômica Federal destinado à Associações de Bairro, para construção de sede própria e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h45
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à instalação e manutenção da Assistência Judiciaria, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h27
Proposto pelo vereador Juarez José Muniz, que declara de utilidade pública a Associação Voluntária de Apoio aos Portadores do Câncer-AVAPEC.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h50
Que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2006
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por ttb
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última modificação
07/02/2017 14h31
Que autoriza celebração de convênio com entidades que menciona: Instituto Estadual de Florestas-IEF, Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, Fundação Educacional de Ituiutaba-FEIT, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h59
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h15
Que declara de utilidade pública entidade que menciona, proposto pelo vereador Joseph Tannous. Celta Esporte Clube CEC.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
