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Projeto de Lei Ordinária CM/33/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h07
Que isenta do pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da Lei n. 2.396, de 12 de dezembro de 1986, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2000
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por ttb
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última modificação
19/04/2017 15h23
Que autoriza doação de viaturas à Policia Militar do Estado de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h50
Que isenta do pagamento de tributos instituições que menciona Centro Espírita Jerônimo Ribeiro da Silva e a Igreja Evangélica Casa de Oração e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h34
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a doar ao Estado de Minas Gerais, para o uso da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 4/17/5º BBM, de Ituiutaba, equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h41
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado ao Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 13h39
Que declara de utilidade pública o Lar de Amparo e Promoção Humana com sede em Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h34
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial autorizando a executar o projeto de iluminação do Estádio da Fazendinha e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h10
Que autoriza abertura de crédito especial destinados a regularização de despesa efetuada no exercício anterior, da SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h49
Que altera o valor do plantão de serviços médicos e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
