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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 222ª - QUINTA-FEIRA - 27-01-2022
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por ttb
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última modificação
27/01/2022 19h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 166/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h26
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de
Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de
Ituiutaba Aguia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
conforme Processo Administrativo n. 8109, de 20 de outubro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder auxilio, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia
de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 8109, de 20 de outubro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Relatório de Gestão Fiscal 1º, 2º e 3º Quadrimestres do exercício 2018
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por MLN
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publicado
27/03/2019
Demonstrativo de Despesa com Pessoal e Seguridade Social no 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2018, em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em
Transparencia
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Relatório de Gestão Fiscal (Despesas com Pessoal)
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Exercício de 2018
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PAUTA Nº 40/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/06/2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 14h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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1º Período
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 04/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h07
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 03/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h06
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Cm 02/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h06
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Resolução nº 647, de 22 de dezembro de 1993
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 13h56
Introduz alterações da Lei nº 2756, de 20 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991, cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1993
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Aditivos dos Contratos 012/2022 013/2022 014/2022 015/2022
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por ttb
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última modificação
04/07/2023 14h27
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Lei nº 5.558, de 19 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 15h25
Desafeta imóvel destinado a praça e afeta o mesmo como área institucional.
Art. 1º Fica desafetada de sua finalidade de bem público de uso especial destinado a praça, o imóvel registrado na matrícula 58.684 do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóvel da Comarca de Ituiutaba - MG, cadastrada no município sob nº SE - 12.10-07-02, e fica afetado o mesmo imóvel como área institucional, com medidas e confrontações assim descritas:
"50,00 metros de frente para Avenida C-07; 50,00 metros na face opostas a esta avenida confrontando com o lote de nº 01; 50,00 metros de frente para a Rua C-06 e, finalmente, 50,00 metros na face oposta a esta rua fazendo frente para a Rua C-08. sem benfeitorias."
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
