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Arquivo PAUTA Nº 16/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2022
por ttb — última modificação 04/04/2022 09h06
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo PAUTA N.º 71/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22/11/2021
por ttb — última modificação 21/11/2021 11h42
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo object code Pauta da 10ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb — última modificação 13/03/2018 16h26
Em, 13 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Requerimento CM 125-2021
por ttb — última modificação 13/09/2021 15h23
Diante da expressa previsão legal do artigo 17, § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que os atos que criarem despesas obrigatórias ou continuadas devem demonstrar a origem do recurso para seu custeio e considerando que as informações trazidas no impacto econômico financeiro vinculam o custeio à determinada emenda parlamentar, sem trazer informações para os exercícios seguintes (vez que o Cartão do Povo trata-se de despesas continuada), esta vereadora vem requerer que seja trazidas ao Projeto de Lei, informações de forma pormenorizada de qual será a fonte de custeio, considerando que a Emenda Parlamentar somente poderá ser utilizada (caso seja paga pelo Governo Federal) no presente ano. Considerando ainda as informações da própria secretaria de fazenda, que informa o comprometimento das receitas do município, caso seja informado que tais recursos para o custeio do Cartão do Povo será oriundo do remanejamento da própria secretaria de desenvolvimento social, que seja apresentado o impacto interno desta nova despesas, informando quais despesas serão decotadas, ou remanejadas informando ainda o grau de comprometimento atual da Secretaria de Desenvolvimento Social, no que se refere à folha de pagamento (qual percentual do orçamento anual da secretaria está comprometido com a folha). Rejeitado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimentos
Arquivo PAUTA Nº 47/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/08/2021
por ttb — última modificação 02/08/2021 16h27
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 03 DE AGOSTO DE 2020
por ttb — última modificação 04/08/2020 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Indicação CM 172/2020
por ttb — última modificação 19/05/2020 10h03
Aprovado na reunião do dia: 18/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2020 / Bruno Silva Campos (Bruno Banana)
Arquivo Indicação 072-2022
por ttb — última modificação 23/03/2022 09h41
Que o Poder Executivo Municipal, através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira e da Procuradoria Geral do Município, façam um estudo jurídico da possibilidade de se enviar a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que possa diminuir a cobrança de valores referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, levando em consideração a implantação de lâmpadas de LED em grande escala espalhadas pela cidade. Aprovada na reunião do dia 22/03/22.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Indicação
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 24ª Edição.
por ttb — última modificação 05/12/2017 16h48
Em, 05 de dezembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 231ª - SEXTA-FEIRA - 24-06-2022
por ttb — última modificação 24/06/2022 10h22
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2022
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