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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/93/2017
por ttb — última modificação 29/11/2017 17h21
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, Resolução, 453/2012/CNSeo Art.99, Item II , da Lei Orgânica do Município, erevoga a Lei n° 3.791, de 05 de Abril de 2006, e daoutras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 e Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h48
Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 - Aprova plano rodoviário municipal. Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957 - Revoga dispositivo da Lei nº 340 de 23 de novembro de 1955.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/93/2017
por ttb — última modificação 24/10/2017 10h07
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, Resolução, 453/2012/CNSeo Art.99, Item II, da Lei Orgânica do Município, e revoga a Lei nº 3.791, de 05 de Abril de 2006, e da outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Lei n° 4.033, de 29 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h38
Revoga as lei que menciona e dá outras providências. Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e a Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 e Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h45
Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 - Modifica dispositivos da Lei nº 378, de 17 de novembro de 1956 e dá outras providências. Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957 - Abre crédito especial para completar o pagamento da construção do cemitério de Ipiaçu.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 148/2023
por ttb — última modificação 06/10/2023 15h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 148/2023 Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas.com recursos previstos na Lei Federal Complementar 195 de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo. O presente projeto de lei promove adequação orçamentária da Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de crédito adicional especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar n°. 195 de 8 de julho de 2022 amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG, para execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.Aprovado 19/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2024
por ttb — última modificação 06/05/2024 17h18
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/64/2023 tem como objetivo aprovação do incluso projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2025, que foi elaborado,observando as disposições legais. especialmente as contidas no artigo 165, §2º da Constituição Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 40 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 65/2024
por ttb — última modificação 06/05/2024 17h24
Projeto de Lei que dispõe sobre a Alterações dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias para Exercício de 2024, elaborado de conformidade com as disposições legais, especialmente contidas no artigo 165, §2º da Constituicão Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM/03/202
por ttb — última modificação 29/05/2023 16h53
Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei nº 2.309, de 29 outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h37
Estende, aos segurados de CASMI que se aposentaram anteriormente à Lei nº 2249, de 10 de outubro de 1984, os benefícios dessa Lei.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
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