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Arquivo Lei nº 2.584, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h44
Dá nova redação ao inciso II do Art. 345 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei nº 1626, de 14 de janeiro de 1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h14
Que modifica redação da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 08h44
Altera a redação da Lei nº 3.757, de 01 de setembro de 2005.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h58
Que altera, parcialmente, a Lei nº 3.975 de 20 de março de 2009.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 151/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 15h56
Regulamenta a aprovação e implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba e dá outras providências Art. 1º Esta lei regulamenta a aprovação e a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba/MG, conforme disposto no artigo 58 da Lei Federal nº 13.465/17 e nos termos dos artigos 1.331 a 1.358-A do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002), na Lei Federal nº 4.591/1964, sem prejuízo das disposições da Lei Federal nº 6.766/79.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h21
Que revoga a Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003, restaura a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.845 de 24 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 16h08
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 151/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 17h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Regulamenta a aprovação e implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba e dá outras providências Art. 1º Esta lei regulamenta a aprovação e a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba/MG, conforme disposto no artigo 58 da Lei Federal nº 13.465/17 e nos termos dos artigos 1.331 a 1.358-A do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002), na Lei Federal nº 4.591/1964, sem prejuízo das disposições da Lei Federal nº 6.766/79. Aprovada na reunião do dia 14/12/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 7
por ttb — última modificação 08/04/2016 14h29
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei n° 2
por ttb — última modificação 08/04/2016 13h03
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
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