-
Emenda Aditiva CM/73/2010
-
por ttb
—
última modificação
12/12/2016 16h19
Proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Carvalho Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
-
Emenda Aditiva CM/42/2010
-
por ttb
—
última modificação
12/12/2016 15h35
Proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Carvalho Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
-
Emenda Aditiva CM/41/2011
-
por ttb
—
última modificação
12/12/2016 15h34
Proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Carvalho Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 08h58
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT, destinado à aquisição de insumos para incremento da produção de frutas, legumes e hortaliças no município, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 3.305, de 8 de outubro de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 13h33
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, que autoriza o Poder Executivo a instituir Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Projeto de Lei CM/64/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 16h54
De autoria do Prefeito Municipal Luiz de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 39/2016 celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Civil.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.847 de 01 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2022 16h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesa, com o convênio nº 06, de 23 de fevereiro de 2021, firmado entre a EMATER-MG e o Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei n° 4.416, de 06 de abril de 2016
-
por ttb
—
última modificação
08/04/2016 15h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 174ª - SEXTA-FEIRA - 08-05-2020 -
-
por ttb
—
última modificação
08/05/2020 09h45
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2020
-
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
por ttb
—
publicado
08/01/2021
—
última modificação
08/01/2021 14h51
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis
/
Ano de 2021
