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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2000
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por ttb
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última modificação
19/04/2017 15h12
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona o leito da rua particular existente entre a Avenida Rodésia e Praça Adelino Fernandes de Souza, no Bairro Brasil desta cidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 16h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 20/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Lei nº 4.448, de 8 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 09h06
Institui dia 04 de abril como o Dia do Trabalhador nas Lavouras, in memoriam as vítimas do trágico acidente ocorrido na Fazenda Palmeiras no município de Ituiutaba, na data do dia 4 de abril de 1984.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 14h00
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular 1 do Setor Industrial "Antônio Baduy", localizada entre a Av. da Lagoa e a Rua Carlos Marquez de Andrade, passa a denominar-se Rua Nicola Piantamar.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2019
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por ttb
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última modificação
19/08/2019 14h24
Autoriza o executivo a firmar acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária visando à mútua conjugação de esforços na área de sanidade agropecuária e da outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei CM 68-2021 Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ituiutaba para o Exercício Financeiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/12/2021 15h47
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Leis
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Emendas
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2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 17/2024
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por ttb
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última modificação
20/03/2024 15h52
De autoria dos Vereadores André Vilela, Sinivaldo (Boró), Vilsomar Paixão, Prof. Yata e Edmar Machado.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h10
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 107/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h23
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.350, de 15 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Roberto Soares Dutra. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 23/2022
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por ttb
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última modificação
24/03/2022 16h38
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 23/2022.
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022. Aprovado na reunião do dia 21/03/2022
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
