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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 89/2021
por
ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h27
Projeto de Lei que revoga a Lei n.° 4.798, de 02 de junho de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Projeto de Lei Ordinária CM/22/2014
por
ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h46
Do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas não contempladas na Lei nº 4.249, de 27 de dezembro de 2013 que instituiu a Lei Orçamentária Anual.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei n° 5.157 de 21 de Setembro de 2023.
por
ttb
—
última modificação
23/10/2023 11h18
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal Complementar 195 de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
Lei nº 1.976, de 12 de dezembro de 1979
por
ttb
—
última modificação
22/08/2016 14h49
Dá nova redação ao inciso III do artigo 345, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei 1626, de 14 de janeiro de 1974.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
Lei nº 2.183, de 17 de março de 1983
por
ttb
—
última modificação
16/08/2016 10h05
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 304, de 20 de janeiro de 19855 e transferido através da Lei nº 2114, de 11 de dezembro de 1981.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2018
por
ttb
—
última modificação
10/05/2018 10h25
Revoga a Lei Municipal n° 4.320, de 05 de dezembro de 2014
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/10/2018
por
ttb
—
última modificação
30/05/2018 16h23
Altera Dispositivos da Lei n° 3.883, de 18 de Outubro de 2007
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2009
por
ttb
—
última modificação
19/12/2016 15h48
Que altera a Lei nº 3.923, de 3 de abril de 2008.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 e 389, de 5 de dezembro de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 17h03
Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 - Concede subvenção ordinárias no exercício de 1957. Lei 389, de 5 de dezembro de 1956 - Autoriza ampliação do cemitério.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Projeto de Lei Ordinária CM/10/2013
por
ttb
—
última modificação
28/11/2016 09h11
De autoria do vereador José Divino de Melo, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação no âmbito da Prefeitura Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
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