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Requerimento CM 08/2020
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por ttb
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última modificação
18/02/2020 10h35
Aprovado na reunião do dia 17 de fevereiro de 2020.
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Requerimento
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Ano de 2020
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Gabriela Ceschim Pratti
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Requerimento CM 014-2021
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por ttb
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última modificação
10/02/2021 12h18
Convido o Advogado Sr. Vinicius Melo Costa da Procuradoria Geral para explicações da Lei que altera a sucumbência..
Aprovado na reunião do dia 09/02/2021.
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Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 20/2020
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por ttb
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última modificação
28/04/2020 13h12
Aprovado na reunião do dia 27 de Abril de 2020.
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Requerimento
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Ano de 2020
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Bruno Silva Campos (Bruno Banana)
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Requerimento CM 26/2020
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por ttb
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12/05/2020 09h47
Aprovado na reunião do dia 11 de maio de 2020.
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2020
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento CM 028-2021
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por ttb
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última modificação
10/03/2021 10h00
Requer ao Poder Executivo que dentro do prazo legal de 15 dias, conforme art. 139, da Lei Orgânica Municipal, seja apresentada resposta ao oficio 02/2021 de autoria SINTEMI, entregue ao mesmo desde 02/02/2021, o qual solicita reunião junto a prefeita para discussão sobre REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ITUIUTABA.
Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento CM 54-2021
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por ttb
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27/04/2021 10h56
Requer que seja enviado um oficio a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações referente ao art. 13 da Lei nº 4.521 de 18/09/2017, se o mesmo está sendo executado a nível Municipal.
Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Requerimento CM 67-2021
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por ttb
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última modificação
19/05/2021 09h03
Solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agendada, com a Secretaria Municipal de Educação, com a Superintendente de Ensino do Estado de Minas, com o SINTEMI e Sind-UTE com a finalidade de iniciar os debates e sobre o projeto de Lei Estadual nº 2.657/2021- Institui o Projeto Mãos Dadas- a cerca da Municipalização das Escolas Estaduais com Ensino Fundamental I, no Município do Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 113-2021
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por ttb
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23/08/2021 15h53
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto –
SAE; - Solicitando informações referente ao descumprimento as informações legais e jurídicas, descritas na Lei
nº 12.503 de 30 de maio de 1997 que “ institui o Programa Estadual de Conservação da Água” o qual determina
que as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica,
públicas e privadas, ficam obrigadas a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em
que ocorrer a exploração, o equivalente a, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional
ali apurada no exercício anterior ao do investimento.
- As informações legais e jurídicas, descritas na Lei N. 4.244, de 17 de dezembro de 2013 que “dispõe
Sala de Sessões, Praça Cônego Ângelo - Ituiutaba MG (34) 3261-8521
www.ituiutaba.mg.leg.br 1
Neves e Neves Serviços de Processamento de Dados LTDA 16/08/2021 16:50:24
sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (Plamsab) do
Município de Ituiutaba” que em sua Seção II “Das Disposições Gerais” em seu inciso X estabelece que na
aplicação da lei deve-se “promover programas de educação ambiental e sanitária, com ênfase na temática do
saneamento básicos e áreas afins”.
Aprovado na reunião do dia 17/08/2021.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 116-2021
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por ttb
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24/08/2021 14h54
Convido a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora Aleuene Guedes, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referente ao Projeto de Lei CM\60\2021 que dispõe sobre a criação do
programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências, de autoria da prefeita Sra. Leandra Guedes.
Aprovado na reunião do dia 24/08/2021.
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Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 118-2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 16h44
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira solicitando informações de
quantas abordagens foram feitas pelo descumprimento da Lei Nº 4.798, de 02 de Junho de 2021, que Institui
penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão da pandemia Covid-19,
epidemia ou pandemia, no Município de Ituiutaba, nas situações que especifica, quantas notificações, quantas
multas foram aplicadas e qual valor das multas arrecadados até a presente data. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Requerimentos
