Requerimentos
Requerimento CM 03-2021
Solicitar o desarquivamento do projeto de Lei CM 66/2020. Aprovado na reunião 01/02/2021.
Requerimento CM 03-2021
Solicitar o desarquivamento do projeto de Lei CM 66/2020. Aprovado na reunião 01/02/2021.
Requerimento CM 10-2021
Seja enviado oficio ao HSJ solicitando informações quanto ao numero de cirurgias eletivas e cirurgias de urgências realizadas pelo hospital no período compreendido do dia 01/01/2021 à 31/01/2021. Aprovado na reunião do dia 08/02/2021
Requerimento CM 014-2021
Convido o Advogado Sr. Vinicius Melo Costa da Procuradoria Geral para explicações da Lei que altera a sucumbência.. Aprovado na reunião do dia 09/02/2021.
Requerimento CM 52-2021
Requer que seja enviado oficio ao HSJ, solicitando todos os planos de trabalho referente aos recursos recebidos do Município de Ituiutaba no ano de 2020. Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Requerimento CM 61-2021
Requer que seja enviado oficio solicitando informações ao Poder Executivo, por meio de Sra. Prefeita Municipal de Ituiutaba Leandra Guedes, referente ao ano que foi entregue a pavimentação asfáltica dos Bairros Cidade Jardim, Camilo Chaves e residencial Drummond I e II, bem como os contratos referentes ao loteamento. Aprovado na reunião do dia 04/05/2021.
Requerimento CM 65-2021
Requer que seja enviado oficio ao HSJ, solicitando informações referente ao quadro Clinico de Medicos em especialidades como Cardiologista, Neurologista e Pneumologista que fazem o atendimento médico pelo SUS- Sistema Único de Saúde. Aprovado na reunião do dia 11/05/2021
Requerimento CM 67-2021
Solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agendada, com a Secretaria Municipal de Educação, com a Superintendente de Ensino do Estado de Minas, com o SINTEMI e Sind-UTE com a finalidade de iniciar os debates e sobre o projeto de Lei Estadual nº 2.657/2021- Institui o Projeto Mãos Dadas- a cerca da Municipalização das Escolas Estaduais com Ensino Fundamental I, no Município do Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021
Requerimento CM 88-2021
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, para que envie a esta Casa de Leis, o contrato de Locação do Prédio onde funciona o Posto de Saúde da AMPLA. Contrato desde a sua instalação no prédio situado a Rua Cônego Ângelo Tardio Bruno Nº 217 Bairro Platina, bem como todos os aditivos do contrato. Aprovado na reunião do dia 15/06/2021.
Requerimento CM 105-2021
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da construção de um Parque Ecológico na Praça Pedro de Freitas Barros nas ruas Araras com as ruas Amapá e Antônio Carlos no bairro Marta Helena. Aprovado na reunião di dia 02/08/2021.
Requerimento CM 124-2021
Convido a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Senhora Joelma da Silva Almeida, para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma é responsável. Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Requerimento CM 169-2021
Requer junto à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento o valor da receita corrente do ano de 2020, para que o Poder Legislativo possa apurar o valor detalhado das emendas impositivas e individualizar para cada vereador. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Requerimento CM 177-2021
Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando cópia da documentação referente à rescisão do convênio de cessão do direito de uso entre o Estádio da Fazendinha com a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, bem como todas as licitações que foram feitas para beneficiar o estádio com verba publica e as notas de empenho contendo todos os valores investidos, desde o inicio da ajuda financeira a está entidade. Aprovado na reunião do dia 30/11/2021.
Requerimento CM 180-2021
Venho por meio deste, solicitar da Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que notifique a empresa contratada para prestação de serviço de transporte público urbano, LocVan, a prestação continuada das contas dos recursos públicos recebidos como forma de subsídio, mês a mês, uma vez que desde o mês de agosto de 2021 a Câmara Municipal não recebe a devida documentação. Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
