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Indicação 70-2024
por
ttb
—
última modificação
23/04/2024 12h46
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que estudem a possibilidade, e encaminhe a esta casa de leis, conforme minuta em anexo, um Projeto de Lei que conceda gratificação no salário de motorista de veículo público, apenas para aquele que zelar corretamente do veículo sob sua responsabilidade, como forma de incentivo, após o período eleitoral de 2024. Aprovado na reunião do dia 15/04/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 264ª - QUARTA-FEIRA - 17-04-2024
por
ttb
—
última modificação
17/04/2024 11h39
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2024
PAUTA Nº 18/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/04/2024
por
ttb
—
última modificação
16/04/2024 10h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Ano de 2024
/
1º Período
PAUTA Nº 17/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15/04/2024
por
ttb
—
última modificação
16/04/2024 10h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Ano de 2024
/
1º Período
PAUTA Nº 13/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2024
por
ttb
—
última modificação
11/04/2024 12h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Ano de 2024
/
1º Período
PAUTA Nº 16/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/04/2024
por
ttb
—
última modificação
11/04/2024 12h15
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Ano de 2024
/
1º Período
PAUTA Nº 15/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/04/2024
por
ttb
—
última modificação
11/04/2024 12h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
/
Ano de 2024
/
1º Período
Aditivos Contratos
por
ttb
—
última modificação
08/04/2024 16h00
Localizado em
Transparencia
/
Contratos
/
Contratos 2024
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 23/2024
por
ttb
—
última modificação
05/04/2024 09h41
De autoria da Mesa Diretora. Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba.Aprovado na reunião do dia 01-04-2024
Localizado em
Leis
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…
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 26/2024
por
ttb
—
última modificação
05/04/2024 09h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconómicos e socioambientais que especifica. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá utilizar os recursos recebidos do Estado de Minas Gerais, no importe de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com rendimentos, provenientes do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc do Tribunal de Justiça do Estado para a reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 02/04/2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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