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Arquivo Lei nº 5.251 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h53
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.250 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h51
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.249 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h49
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.248 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h47
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.247 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h44
Acrescenta o § 10, no art. 3°, da Lei n. 4.795, de 12 de maio de 2021, que "cria o programa municipal "agora a casa é sua", que dispõe sobre regularização fundiária urbana e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.246 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h36
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.245 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.244 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h32
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.243 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h29
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.242 de 20 de março de 2024
por ttb — última modificação 02/05/2024 17h23
Institui a Politica Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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