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Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 264ª - QUARTA-FEIRA - 17-04-2024
por ttb — última modificação 17/04/2024 11h39
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2024
Arquivo PAUTA Nº 18/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/04/2024
por ttb — última modificação 16/04/2024 10h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 17/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15/04/2024
por ttb — última modificação 16/04/2024 10h51
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 13/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2024
por ttb — última modificação 11/04/2024 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 16/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/04/2024
por ttb — última modificação 11/04/2024 12h15
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 15/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/04/2024
por ttb — última modificação 11/04/2024 12h14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Aditivos Contratos
por ttb — última modificação 08/04/2024 16h00
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 23/2024
por ttb — última modificação 05/04/2024 09h41
De autoria da Mesa Diretora. Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba.Aprovado na reunião do dia 01-04-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 26/2024
por ttb — última modificação 05/04/2024 09h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconómicos e socioambientais que especifica. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá utilizar os recursos recebidos do Estado de Minas Gerais, no importe de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com rendimentos, provenientes do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc do Tribunal de Justiça do Estado para a reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 02/04/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 25/2024
por ttb — última modificação 05/04/2024 09h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para acobertar as despesas abaixo classificadas: I-01.07.05 12.306.0012.2.093 Manutenção da Merenda Escolar (Inclusão/Criação), no valor de R$ 620.000,00; II-01.07.02~12.361.0006.2.094 Manut Desenv Ensino Fundamental (Inclusão/Criação), no valor de R$ 140.000,00; III-01.07.02 12.365.0006.2.101 Manut e Desenv Educ Infantil (0 a 3 anos) CRECHE (Inclusão/Criação), no valor de R$ 320.000,00. Art. 2º Para atender com as despesas derivadas do crédito adicional especial aberto no artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a anular as seguintes dotações: I-01.07.05 12.365.0006.2.101 Manut e Desenv Educ Infantil (0 a 3 anos) CRECHE (Redução), no valor de R$ 320.000,00; II-01.07.02 12.361.0006.2.094 Manut Desenv Ensino Fundamental (Redução), no valor de R$ 140.000,00; III - 01.07.02 12.362.0009.2.045 Manutenção Transporte Escolar (Redução), no valor de R$ 620.000,00.Aprovado na reunião do dia 02/04/2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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