Autoriza doação de terreno.

Autoriza doação de terreno.

De autoria do Vereador José Divino de Melo, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Proposta pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa “Vinicius Pinheiro ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 25.299.937/0001-30” e revoga a Lei nº 5.042, de 13 de abril de 2023.

ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Institui a "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC),

Proposta pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba que: introduz alterações na Lei nº 4.273 de 10 de abril de 2014, que autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

De autoria do Vereador Amaury Braz dos Santos, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.