-
Lei n° 5.193 de 01 de Dezembro de 2023
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 17h01
Denomina a Lei Fabio Guedes e cria o selo Tijolinho de escola inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2023
-
Lei Complementar nº 183 de 05 de Dezembro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 16h19
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2023
-
Lei nº 1.451, de 26 de agosto de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 09h00
Autoriza alienação de imóveis doados na forma da Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955, nas condições que menciona.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
-
Projeto de Emenda 01/2022 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2023 17h31
Altera o Inciso I do art. 158 e acrescenta o art 159 da Lei organica ddo Municipio.Localizado em Sobre a Câmara Lei Orgânica Municipal Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
-
Projeto de Emenda CM08/2001 referente a Emenda 17 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
-
por ttb
—
última modificação
21/05/2021 10h59
Modifica Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.Localizado em Sobre a Câmara Lei Orgânica Municipal Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
-
Projeto de Emenda CM06/93 referente a Emenda 06 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
-
por ttb
—
última modificação
20/05/2021 10h42
Introduz dispositivo ao § 2º, do Art.132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.Localizado em Sobre a Câmara Lei Orgânica Municipal Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
-
Lei Complementar nº 119, de 02 de maio de 2013
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 09h57
Acrescenta o inciso IV, Seção V, artigo 146, do Plano Diretor - Lei Municipal nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2013
-
Lei Complementar nº 31, de 20 de maio de 1999
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 08h38
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento de Comissão - CPC da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 1999
-
Projeto de Lei Complementar CM/04/2017
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2017 09h59
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2017 Projetos de Leis complementares
-
Lei nº 4.365, 17 de julho de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h29
Altera o artigo 13, da Lei 3.834, de 24 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015