Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.183,39 (trinta e três mil centos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 6.650, de 06 de abril de 2022.

Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de futebol inscrita no CNPJ/MF sob n" 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n." 11.965, de 21 de junho de 2022.

Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sanatório Espirita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 68.183,39 (sessenta e oito mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.542, de 13 de junho de 2022.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Art. 1° Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no valor de até R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), para acobertar as despesas classificadas 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de Terceirização. Aprovado em 30/04/2024

De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 21.169, de 08 de dezembro de 2021.

Concede Subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.698, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores Alice Drummond, Edmar Machado, Pedro Donizete e Yata Muniz.

Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como conceder auxílio para investimento, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 273.055,00 (duzentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo n.° 19.846, de 19 de novembro de 2021.

Que modifica o inciso VIII do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1653, de 23 de janeiro de 2024. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais), conforme Processo Administrativo n" 1653, de 23 de janeiro de 2024. Valor Total: R$30.00,00 (trinta mil reais). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Edmar Machado. Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.