Modifica a Lei nº 940, de 30 de novembro de 1964.

Que modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.

Que altera a Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Que altera dispositivos da Lei nº2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

Que modifica a Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1260, de 17 de dezembro 1965.

Altera a Lei nº 1000, de 30 de novembro de 1965

Altera a Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.

Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 5.569 de 18 de dezembro de 2025 e da Lei n° 5.519 de 20 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.