Abre crédito suplementar.

Concede subvenção ordinária.

Abre crédito especial.

Altera a Lei Municipal n°4.345 de 04 de março de 2015 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.482, de 23 de março de 2017, Autoriza a Procuradoria Geral e a Procuradoria da Fazenda Municipal de Ituiutaba a realizar acordos em processos judiciais e da outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.

De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 62/2021 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor - PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.

Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais no âmbito do Município de Ituiutaba.

Altera o art. 16 da Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.

Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I, II IV, da Lei nº 2761, de 16 de janeiro de 1991, integra os serviços odontológicos no SUS e dá outras providências.

Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.