lei 11301 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.263, de 31 de dezembro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 10h06
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei n° 3.977, 20 de março de 2009
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h47
Dá denominação à praça pública que menciona. Praça Paul Percy Harris.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo PDF document Lei nº 4.362, 17 julho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h27
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.359, 01 julho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h25
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei. nº 4.357, de 25 junho de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h07
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Creche Nair Ferrari Clemente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PROJETO DE LEI CM/152/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h39
Desafeta imóvel destinado a praça e afeta o mesmo como área institucional
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/103/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 15h52
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.032, 18 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h37
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 374, de 11 de agosto de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h23
Autoriza a aquisição de máquinas, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo PDF document Lei nº 4.314, de 20 novembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h56
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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