lei 11301 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 605, de 30 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h12
Autoriza aquisição de móveis para serviço de Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 514, de 18 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h55
Autoriza a construção de meios-fios e sarjetas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 479, de 10 de abril de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h21
Autoriza a construção da ponte da Avenida Sete.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Projeto de Lei CM/40/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 14h04
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em espaços públicos, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.023, de 10 de fevereiro de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h32
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Ao Ituiutaba Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h03
Do Vereador André Vilela, que estabelece data para comemoração do Transporte escolar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 858, de 4 de dezembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h32
Autoriza a construção de meio-fios e sarjetas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 789, de 01 de outubro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h37
Abre créditos suplementares a dotações de orçamentos vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 556, de 12 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h36
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 14h35
Autoriza conceder recurso financeiro no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
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