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Lei n° 369, de 25 de julho de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h04
Abre crédito especial para pagamento à Escola de Sondadores da Secretaria da Agricultura do Estado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei nº 726, de 24 de novembro de 1962
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por ttb
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última modificação
21/07/2016 13h06
Concede a construção de jardim na Praça Cônego Ângelo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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Lei nº 576, de 4 de agosto de 1960
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por ttb
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última modificação
19/07/2016 15h41
Abre crédito especial para pagamento de reforma da motoniveladora.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1960
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Lei nº 640, de 22 de abril de 1961
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 13h48
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1961
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Lei nº 591, de 24 de agosto de 1960
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por ttb
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última modificação
19/07/2016 16h27
Autoriza a construção de um Matadouro Modelo em Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1960
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Lei nº 487, de 10 de julho de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h47
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 433, de 6 de dezembro de 1957
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 09h29
Autoriza a construção de jardim na Praça Getúlio Vargas.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1957
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Lei nº 3.531, de 1º abril de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 2.804, de 4 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h53
Institui numeração esportiva e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.907, de 11 de novembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h22
Concede contribuição financeira no exercício de 1993.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992