lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.449, de 25 de agosto de 1971
por ttb última modificação 02/09/2016 08h58
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.500, de 3 de abril de 1972
por ttb última modificação 31/08/2016 14h38
Isenta imóveis de impostos em situação que distingue.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 3.599, 13 de março de 2003
por ttb última modificação 08/07/2016 14h11
Denomina "Centro Cultural Hilarião Rodrigues Chaves" o imóvel que menciona.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.211, de 6 de novembro de 1996
por ttb última modificação 28/07/2016 14h16
Concede contribuição financeira para o exercício de 1997.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 861, de 5 de dezembro de 1961
por ttb última modificação 22/07/2016 15h36
Orça Receita e Fixa Despesas para o exercícios de 1962.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 782, de 20 de agosto de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h27
Concede Título de Cidadão Ituiutabano - Sr. Joaquim de Souza Pinto.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 773, de 27 de junho de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h14
Confere título de cidadão honorário - Dr. Gustavo Maia de Menezes.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 551, de 9 de dezembro de 1959
por ttb última modificação 18/07/2016 16h31
Autoriza aquisição de móveis para a Secretaria Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h24
Que dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, proposto pelo vereador Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 13h45
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, ao Lar Espírita Esperança e Amor.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
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