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Lei nº 1.449, de 25 de agosto de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h58
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.500, de 3 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h38
Isenta imóveis de impostos em situação que distingue.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 3.599, 13 de março de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 14h11
Denomina "Centro Cultural Hilarião Rodrigues Chaves" o imóvel que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.211, de 6 de novembro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h16
Concede contribuição financeira para o exercício de 1997.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 861, de 5 de dezembro de 1961
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 15h36
Orça Receita e Fixa Despesas para o exercícios de 1962.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 782, de 20 de agosto de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 13h27
Concede Título de Cidadão Ituiutabano - Sr. Joaquim de Souza Pinto.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 773, de 27 de junho de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 13h14
Confere título de cidadão honorário - Dr. Gustavo Maia de Menezes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 551, de 9 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h31
Autoriza aquisição de móveis para a Secretaria Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h24
Que dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, proposto pelo vereador Jorge Tomaz da Silva.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h45
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, ao Lar Espírita Esperança e Amor.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias