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Lei nº 3.108, de 14 de março de 1995
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 16h17
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995
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Lei nº 3.221, de 27 de fevereiro de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h13
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1998
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Lei nº 4.310, de 20 outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h52
Desafeta de sua destinação de área institucional e imóvel que indica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei nº 4.258, de 13 Fevereiro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h18
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Floripes Alves Machado e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h26
Que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.065, de 20 de dezembro de 2010
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h21
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Turismo.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
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Lei nº 923, de 27 de novembro de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 15h16
Autoriza aquisição de aparelhos, instrumentos, ferramentas e utensílios, para gabinete dentário.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1964
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Lei nº 1.015, de 9 de dezembro de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 12h48
Modifica denominação de escola rural. Escola Municipal Carlos Gomes.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965
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Lei nº 1.183, de 30 de novembro de 1967
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 09h28
Autoriza a aquisição de luminárias e gás de mercúrio.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.088, de 16 de janeiro de 1967
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 13h52
Concede subvenções ordinárias e extraordinárias para Exercício de 1967.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967