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Lei nº 3.635, de 2 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h59
Denomina Acácio Alves Cintra Sobrinho a ponte que menciona.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
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Lei nº 3.616, de 22 de maio de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h12
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
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Lei n° 4.155, de 31 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h34
Torna obrigatória a presença de profissionais abilitados a prestar primeiros socorros nas escolas do MunicípioLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
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Lei nº 728, de 24 de novembro de 1962
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por ttb
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última modificação
21/07/2016 13h08
Autoriza a urbanização da Avenida de 14, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1962
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Lei nº 496, de 04 de setembro de 1959
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por ttb
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18/07/2016 14h24
Abre crédito especial para pagamentos de despesas realizadas em exercícios anteriores.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1959
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Lei nº 3.550, de 27 de junho de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei Nº 3.536, de 19 de abril de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h02
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei nº 779, de 20 de agosto de 1963
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por ttb
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22/07/2016 13h23
Declara entidade de utilidade pública - Associação Recreativa dos Nordestinos de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1963
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Lei nº 719, de 20 de novembro de 1962
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por ttb
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21/07/2016 12h55
Autoriza a aquisição de um imóvel e construção do Matadouro Municipal.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1962
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Lei nº 678, de 4 de dezembro de 1961
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por ttb
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20/07/2016 15h17
Dispõe sobre a criação de mais um cargo do funcionalismo municipalLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1961