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Lei nº 1.709, de 9 de outubro de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h48
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.684, de 23 de abril de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h16
Modifica o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 484 de 19 de junho de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h41
Cria uma escola rural, com denominação de Dr. Edelweiss Teixeira Silva.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 401, de 7 de agosto de 1957
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 08h25
Abre crédito para regularização de despesa realizada no exercício de 1944.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1957
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Lei nº 3.730, de 27 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 16h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.711, de 20 de outubro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h43
Regulamenta o Tráfego de Bicicletas no Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 746, de 20 de fevereiro de 1963
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por ttb
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última modificação
21/07/2016 15h59
Altera o valor das multas estipuladas no Código de Posturas Municipais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 519, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h19
Autoriza aquisição de uma máquina de somar para Serviço de Contabilidade.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 3.525, de 7 de março de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.519, de 9 de janeiro de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h22
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002