lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei CM/47/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h51
Subscrito pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que institui o dia Pastor Evangélico no calendário municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo LEI N. 5.408, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h46
Desafetação bem público para fins de alienação por investidura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 945, de 4 de dezembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h49
Altera dispositivos do Código Tributário do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.004, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h36
Autoriza construção de rede de água e esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.144, de 3 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h33
Autoriza aquisição de duas bicicletas e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.414 de 28 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h20
Cria Escola Municipal de Datilografia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.621, de 4 de dezembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h21
Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício de 1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.605, de 3 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h02
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Jarbas Bernal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.721, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.701, de 27 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
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