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Lei nº 340, de 23 de novembro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 14h45
Majora o Imposto Territorial Urbano sobre terrenos vagos ou desprovidos de muros e passeios, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1955
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Lei n° 4.790, de 29 de Abril de 2021.
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por ttb
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última modificação
11/05/2021 17h29
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Lei nº 4.525, de 26 de setembro de 2017
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por ttb
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última modificação
02/10/2017 14h39
Declara de utilidade pública a Associação Shalom de Assistência Social.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2017
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PROJETO DE LEI CM/129/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h12
Dispõe sobre as Gratificações dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2025 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
- Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
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por ttb
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publicado
24/06/2016
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última modificação
05/09/2016 13h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de financeiro de 2013 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
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Lei n° 3.950, de 11 de novembro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h20
Declara de utilidade pública a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças e dá outra providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h03
Proposto pelo vereador José Teixeira da Rocha, que declara de utilidade pública a Fundação jerônimo Mendonça.Localizado em Leis … Ano de 2002 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei Complementar nº 56, de 26 de agosto de 2003
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 10h20
Cria Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2003
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Lei nº 4.444, de 8 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 08h59
Institui o Dia do Pastor Evangélico no município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei nº 1.160, de 9 de outubro de 1967
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última modificação
12/09/2016 08h56
Estabelece prazo para pagamento de tributos e contém outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967