lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.775, de 04 de Fevereiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/02/2021 10h47
Altera a Lei Municipal nº4.345, de 04 de março de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 5.206 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h20
Revoga a Lei 4.235, de 09 de dezembro de 2.013, e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 100, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h07
Modifica a Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 93, de 29 de março de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h53
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 23, de 13 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h17
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 20, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h10
Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo PDF document Lei nº 4.236, de 11 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h05
Introduz modificações na Lei que menciona e fixa a despesas para o exercício de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 1.108, de 6 de março de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h26
Altera a Lei nº 1.061, de 2 de dezembro de 1966, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo object code Projeto Lei Ordinária CM/67/2015 - DEVOLVIDO
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h03
Altera o artigo 9º da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo Área Azul.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 97, de 7 de junho de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h59
Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 1129