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Lei nº 1.074, de 5 de dezembro de 1966
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 14h00
Autoriza a aquisição de móveis e equipamentos para o Gabinete Dentário.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1966
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Lei nº 1.337, de 12 de outubro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h25
Concede título de Cidadã Honorário de Ituiutaba, Guaraciara Silvia Franco Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 17h19
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.312, de 30 de março de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 17h06
Concede subvenção ao Aero Clube de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.455, de 6 de setembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h06
Declara de utilidade utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.570, de 29 de janeiro de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 10h40
Autoriza abertura de créditos especiais que define e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
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Lei nº 1.817, de 28 de junho de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h09
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Orcival Pinto Barra.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei 4.824, de 15 de Setembro de 2021
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por ttb
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última modificação
01/10/2021 13h23
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.823, de 15 de Setembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
01/10/2021 11h26
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.371, de 28 junho de 2015
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h15
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rede de Farmácia de Minas Samir Palis.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015