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Lei nº 2.536, de 4 de julho de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h13
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Jerônimo Ribeiro da Silva.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988
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Lei nº 2.705, de 2 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h07
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Da Prece Da Caridade.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 2.834, de 5 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h36
Declara de utilidade pública o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.971, de 6 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h01
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município para exercício do Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 2.951, de 5 de maio de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h14
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Grupal de Idosos.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 3.153, de 11 de outubro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h36
Declara de utilidade pública a Associação Tókio de Karatê e Kickboxig.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995
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Lei nº 3.225, de 20 de março de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 13h34
Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS - e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1997
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Lei nº 4.308, de 15 outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h50
Tipifica atividades e operações perigosas no serviço público do município, atribui adicional pertinente e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei nº 4.808, de 15 de Julho de 2021.
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por ttb
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última modificação
26/07/2021 16h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Lei nº 4.807, de 14 de Julho de 2021.
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por ttb
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última modificação
26/07/2021 14h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021