-
Lei nº 4.760, de 02 de Dezembro de 2020
-
por ttb
—
última modificação
23/12/2020 13h10
Concede apoio financeiro no exercício de 2020 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2020
-
Projeto de Lei Ordinária CM 35/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h47
Que institui o Programa Social Casas-Lares, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2007 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.469, de 15 de dezembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h44
Concede subvenções sociais no exercício de 2017 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
-
Lei n° 4.772, de 11 de Janeiro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
22/01/2021 12h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
-
Lei n° 4.771, de 11 de Janeiro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
22/01/2021 12h42
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
-
Lei n° 4.770, de 11 de Janeiro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
22/01/2021 12h26
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
-
Lei n° 4.769, de 11 de Janeiro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
22/01/2021 12h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
-
Lei n° 4.171, de 21 de setembro de 2012
-
por ttb
—
última modificação
24/06/2016 14h07
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
-
Lei n° 4.078, de 31 de março de 2011
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h52
Declara de utilidade pública o ESPAÇO ALTERNATIVO CULTURAL CONTRA AS DROGASLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
-
Lei Complementar nº 121, de 13 de novembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2016 16h14
Institui e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba - MG.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2013