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Projeto de Lei Ordinária CM/58/1997
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última modificação
28/09/2017 09h38
De autoria do vereador José Antônio da Silva, que declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro Eldorado.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.195 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h09
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2023
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Lei Complementar nº 108, de 22 de agosto de 2011
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20/09/2016 08h43
Dispõe sobre taxas de Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2011
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Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006
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19/09/2016 12h43
Institui o Plano Diretor Integrado do município de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2006
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Lei nº 1.206, de 15 de dezembro de 1967
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12/09/2016 09h54
Autoriza desapropriação amigável ou judicial de terreno que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.150, de 4 de julho de 1967
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12/09/2016 08h42
Autoriza contratar empresa especializada para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.398, de 1 de abril de 1971
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01/09/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com FSESP e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 1.568, de 26 de dezembro de 1972
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01/09/2016 09h19
Autoriza doação de imóvel à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.760, de 15 de setembro de 1976
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25/08/2016 14h45
Dá denominação ao Parque Municipal de Exposições de Ituiutaba, Juscelino Kubitschek de Oliveira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 1.748, de 28 de junho de 1976
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25/08/2016 14h22
Autoriza doação do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976