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Lei nº 2.347, de 29 de maio de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 17h05
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica A Palavra de Cristo no Brasil.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986
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Lei nº 2.661, de 14 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h36
Altera os percentuais para cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 1.161, de 24 de outubro de 1967
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 09h01
Dispõe sobre criação de uma Banda de Música Mirim e contém outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.272, de 2 de maio de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 14h38
Doa imóvel à Tenda Espírita Pai João da Caridade e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
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Lei nº 1.566, de 26 de dezembro de 1972
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por ttb
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01/09/2016 09h16
Autoriza indenização ao Ituiutaba Clube por despesas que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.541, de 14 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h31
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1973-1975, das Autarquias Municipais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.571, de 29 de janeiro de 1973
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por ttb
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30/08/2016 10h52
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer despesa de exercício anterior que define.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1973
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Lei nº 1.734, de 18 de março de 1976
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25/08/2016 13h54
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Hebert Levy.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei n° 4.074, de 23 de março de 2011
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05/09/2016 13h48
Autoriza a realização de despesas, abertura e crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
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Lei n° 3.984, de 21 de maio de 2009
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04/07/2016 09h57
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2009