-
Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h53
Dispõe sobre a subscrição de ações da Empresa Luz e Força Ituiutabana S/A, autoriza operação de crédito, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1955
-
Lei nº 317, de 8 de junho de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h39
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento, sem multa, no corrente exercício, dos impostos territorial, predial e urbano, e das taxas anexas.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1955
-
Projeto de Lei Ordinária CM/27/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h23
De autoria do vereador Eliseu dos Reis Costa, que institui o Dia Municipal da Vigilância Sanitária e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 1.137, de 15 de junho de 1967
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2016 08h23
Autoriza a assinatura de acordo com a Prefeitura de Capinópolis e contém outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
-
Lei nº 1.111, de 28 de abril de 1967
-
por ttb
—
última modificação
09/09/2016 16h30
Abre créditos especiais para pagamento de despesas de exercícios anteriores e contém outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
-
Lei nº 1.429, de 15 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
01/09/2016 16h05
Atribui prefixo a estradas incorporadas ao Plano Rodoviário Municipal, por leis específicas que mencionam.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
-
Lei nº 1.413, de 28 de abril de 1971
-
por ttb
—
última modificação
01/09/2016 15h17
Cria Centros Comunitários, cria Cargo de Coordenador de Assuntos Assistenciais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
-
Lei nº 1.582, de 24 de maio de 1973
-
por ttb
—
última modificação
30/08/2016 13h52
Autoriza abertura de crédito especial à Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI>Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1973
-
Lei nº 1.647, de 10 de junho de 1974
-
por ttb
—
última modificação
29/08/2016 13h58
Reajusta vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
-
Lei nº 4.234, de 09 de dezembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h48
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Evangélica É Chegada a Hora.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2013