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Lei nº 4.284, 29 maio de 2014
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última modificação
05/09/2016 08h33
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luiz, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei n° 4.805, de 05 de Julho de 2021.
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última modificação
14/07/2021 16h19
Autoriza a conceder subvenção e auxilio no exercício de 2021 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Lei nº 4.253, 13 Fevereiro de 2014
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última modificação
05/09/2016 08h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei n° 5.064 de 06 de Junho de 2023.
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16/06/2023 16h22
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União Federal, dá outras e providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2011
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última modificação
08/12/2016 16h09
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2011
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08/12/2016 13h36
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.443, de 8 de setembro de 2016
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08/11/2016 16h47
Dispõe sobre a sinalização indicando a existência de radares eletrônicos nas vias públicas municipais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei nº 1.360, de 9 de dezembro de 1970
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06/09/2016 10h22
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Ponte Vitor Antônio Guimarães.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970
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Lei nº 1.463, de 14 de setembro de 1971
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02/09/2016 09h32
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba ao Deputado Estadual Rodolfo Leite de Oliveira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 1.564, de 22 de dezembro de 1972
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01/09/2016 09h10
Autoriza doação de imóvel para fim industrial e dá outras providências, Cerâmica Ituiutaba Ltda.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972