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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h04
Proposto pelo vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Só o Senhor é Deus.Localizado em Leis … Ano de 2002 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 13h52
Que declara de utilidade pública a Sociedade Obras Social do Grupo Espírita Cristo Redentor, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei Complementar nº 107, de 18 de julho de 2011
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 08h42
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2011
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Lei Complementar nº 81, de 2 de julho de 2008
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por ttb
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19/09/2016 13h44
Cria cargos de provento efetivo no quadro de servidores municipais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2008
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Lei nº 1.199, de 11 de dezembro de 1967
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por ttb
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12/09/2016 09h47
Abre crédito especial para pagamento da percentagem devida a funcionários no exercício de 1966.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.184, de 30 de novembro de 1967
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por ttb
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12/09/2016 09h30
Dispõe sobre a ampliação de rede de água e esgotos e aquisição de veículos.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.119, de 9 de maio de 1967
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09/09/2016 16h42
Autoriza contratar serviços de escritório técnico de processamento de dados e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968
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08/09/2016 10h04
Institui o Código de Edificações dos Municípios de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1968
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Lei nº 1.483, de 2 de dezembro de 1971
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02/09/2016 10h14
Autoriza abertura de crédito especial, para pagamento de quinquênio a professor primário que menciona.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 1.792, de 23 de dezembro de 1976
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por ttb
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25/08/2016 16h03
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Adib Domingos Jatene.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976