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Lei nº 1.578, de 28 de fevereiro de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 13h42
Concede redução para pagamento de Taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1973
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Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h47
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências. COMUTAL.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Projeto de Lei Complementar CM 04/2021
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última modificação
11/05/2021 10h45
Institui o Programa de regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.Localizado em Leis … Projetos de Leis Complementares Votados Projeto de Lei Complementar Aprovado
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Lei nº 1.102, de 27 de fevereiro de 1967
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por ttb
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última modificação
09/09/2016 16h15
Dispõe sobre a autonomia do Serviço de Abastecimento de Água da cidade e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
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Lei nº 1.310, de 11 de março de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 17h03
Concede redução para pagamento da taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970
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LEI N. 5.449, DE 06 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h50
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair Souza de Andrade no município de Ituiutaba, Minas Gerais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano 2025
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Lei Complementar nº 60, de 31 de março de 2006
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última modificação
19/09/2016 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão dos casos que especifica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2006
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Lei nº 1.486, de 21 de dezembro de 1971
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última modificação
02/09/2016 10h19
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão para término de construção e exploração da Estação Rodoviária.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 1.699, de 27 de agosto de 1975
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última modificação
29/08/2016 08h34
Declara de utilidade pública o Hospital São José Da Sociedade São Vicente de Paulo e Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1975
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Lei n° 4.631, de 09 de Abril 2019
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última modificação
17/04/2019 14h06
Autoriza firmar o convênio destinado a acobertar despesas do Contrato de rateio do CISTM e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019