-
Projeto de Lei Ordinária CM/44/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 09h09
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que disciplina o plantio de árvores no município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 02
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h32
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
-
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 17h21
Que altera valor de plantões de serviços médicos e odontológicos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/68/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 10h24
Proposto pelo vereador Marcos Willian Almeida Drummond, que declara de utilidade pública o Núcleo dos Produtores de Grãos do Pontal do Triângulo Mineiro.Localizado em Leis … Ano de 2003 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/04/2004
-
por ttb
—
última modificação
20/02/2017 13h39
Que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 08h40
Cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 1999
-
Lei nº 1.089, de 27 de janeiro de 1967
-
por ttb
—
última modificação
08/09/2016 13h57
Abre crédito especial completar o pagamento das despesas realizadas em 1966, com a construção do Matadouro Municipal.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
-
Lei nº 1.615, de 28 de novembro de 1973
-
por ttb
—
última modificação
30/08/2016 15h15
Declara de utilidade pública programa radiofônico que menciona, e dá outras providências. Cancella em Tempo de Integração.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1973
-
Lei nº 2.819, de 24 de setembro de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h14
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
-
Projeto de Lei Ordinária CM/098/2017
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2017 09h34
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Fundação Espirita Jerônimo Mendonça dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2017 Projetos de Leis Ordinárias