Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.

Autoriza abertura de crédito especial para atender a pagamento de exercício findo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, mediante condições e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba.

Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.

Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABA. Aprovado em 14-05-2024

Autoriza o início da execução das obras do novo serviço de abastecimento de água à cidade, e dá outras providências.