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Lei n° 3.946, de 17 de outubro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h17
Altera a Lei nº 3.594, de 22 de janeiro de 2003, que autorizou a doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícolas Ituiutaba Ltda. e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Lei nº 5.355 de 30 de Outubro de 2024
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por ttb
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18/11/2024 16h45
Lei nº 5.355 de 30 de Outubro de 2024 Institui no Caléndario Oficial de Eventos a Semana da Concientização da Alimentação SaudávelLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
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Lei nº 1.246, de 8 de outubro de 1968
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 09h31
Altera a Redação de parágrafo 1º, do art. 3º, da Lei nº 220, de 2 de outubro de 1953, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1968
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Lei nº 1.772, de 15 de outubro de 1976
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por ttb
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25/08/2016 15h10
Dá nova redação ao Artigo 35 e seu parágrafo 4º, e parágrafo 37 da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 2.869, de 7 de maio de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h53
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de de dezembro de 1970, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2012
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por ttb
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06/12/2016 09h50
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que introduz modificações na Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2013 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
- LEI 14.133/2021 - MODELOS EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, CONTRATOS E LISTA DE VERIFICAÇÕES - AGU
- por ttb — publicado 02/02/2024 Localizado em Transparencia Licitações
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Lei nº 3.408, de 3 de agosto de 2000
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por ttb
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13/07/2016 14h37
Modifica denominação, dada pela Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, escola municipal que menciona. Escola Municipal Prefeito Camilo Chaves.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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PROJETO DE LEI CM/161/2025
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por ttb
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01/12/2025 10h39
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Municipal n° 2.753, de 17 de dezembro de 1990.Localizado em Leis … Ano de 2025 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 55/2022
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por ttb
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13/06/2022 14h41
Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias.Localizado em Leis … Ano de 2022 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos